domingo, 23 de maio de 2010

Belém promulga diploma do casamento homossexual

O Presidente da República anunciou esta segunda-feira a promulgação do diploma que institui o casamento entre homossexuais. Ao revelar a sua decisão, Cavaco Silva lamentou que “não tenha havido vontade política” para um consenso alargado “sobre matéria de tão grande melindre” e argumentou que um veto “desviaria a atenção dos agentes políticos dos problemas que afectam gravemente a vida das pessoas”.

"Há momentos na vida de um país em que a ética da responsabilidade tem de ser colocada acima das convicções pessoais de cada um". Foi esta a frase que precedeu o anúncio da promulgação do diploma que alarga aos casais homossexuais o acesso ao casamento civil. O Código Civil define, de ora em diante, o casamento como "o contrato celebrado entre duas pessoas que pretendem constituir família mediante uma plena comunhão de vida". Cai a fórmula "duas pessoas de sexo diferente".

No momento de comunicar a sua decisão ao país, o Presidente da República deixou vincado que mantém as reservas que o levaram a suscitar a fiscalização preventiva da constitucionalidade das normas de quatro artigos do diploma. A luz verde do Tribunal Constitucional foi conhecida em Abril. "Tudo indica", reconhece agora Cavaco Silva, que "as forças políticas que o aprovaram voltariam a aprová-lo": "Nessas circunstâncias, o Presidente da República seria obrigado a promulgá-lo no prazo de oito dias".

"Sendo assim, entendo que não devo contribuir para arrastar inutilmente este debate, o que acentuaria as divisões entre os portugueses e desviaria a atenção dos agentes políticos da resolução dos problemas que afectam gravemente a vida das pessoas. Como Presidente da República, não posso deixar de ter presente os milhares de portugueses que não têm emprego, o agravamento das situações de pobreza, a situação que o país enfrenta devido ao elevado endividamento externo e outras dificuldades que temos de ultrapassar", advogou o Chefe de Estado.

Diploma aprovado em Fevereiro

O diploma agora promulgado por Belém partiu de uma proposta do Executivo. Foi aprovado pela Assembleia da República, em votação final global, a 11 de Fevereiro, reunindo os votos favoráveis de PS, Bloco de Esquerda, PCP e PEV. O CDS-PP votou contra. Na bancada social-democrata houve liberdade de voto, com seis deputados do PSD a absterem-se e os demais a votarem contra a alteração da definição de casamento instituída no Código Civil. O diploma mereceu também os votos contra de duas deputadas independentes eleitas nas listas socialistas.

O articulado veda, contudo, a adopção a casais homossexuais casados: "As alterações introduzidas pela presente lei não implicam a admissibilidade legal da adopção, em qualquer das suas modalidades, por pessoas casadas do mesmo sexo".

Na sua declaração ao país, Cavaco Silva lamentou que a Assembleia da República não tenha aprovado uma solução jurídica de maior consenso para as uniões entre homossexuais e com uma designação diferente do casamento. Bastava, no entender do Presidente, "ter olhado para as soluções jurídicas encontradas em países como a França, a Alemanha, a Dinamarca ou o Reino Unido, que, como é óbvio, não são discriminatórias e respeitam a instituição do casamento enquanto união entre homem e mulher".

Belém critica partidos "que aprovaram o diploma"

"É de lamentar que não tenha havido vontade política para alcançar um consenso partidário alargado sobre matéria de tão grande melindre de modo a evitar clivagens desnecessárias na sociedade portuguesa. Face à grave crise que o país atravessa e aos complexos desafios que tem à sua frente, importa promover a união dos portugueses e não dividi-los, adoptar uma estratégia de compromisso e não de ruptura", sublinhou Cavaco Silva.

Em seguida o Presidente da República assinalou que as "forças partidárias que aprovaram o diploma não quiseram ponderar um princípio elementar da acção política numa sociedade plural, o de escolherem, de entre as várias soluções jurídicas, aquela que fosse susceptível de criar menos conflitualidade social ou aquela que pudesse ser aceite pelo maior número de cidadãos, fosse qual fosse a sua visão do Mundo".

Cavaco recuperou ainda a sua mensagem de Ano Novo, na qual alertou para "o momento muito difícil em que Portugal se encontra e disse mesmo que podíamos caminhar para uma situação explosiva". "E disse também que não é tempo de inventarmos desculpas para adiar a resolução dos problemas concretos dos portugueses", recordou.

Fonte: RTP (Rádio e Televisão Portuguesa)

sábado, 22 de maio de 2010

Namoro não é crime

Considerando que as flores
Existem para o nariz
E as mulheres para os homens,
Na opinião do juiz;
Considerando que as moças,
Ariscas como a perdiz,
Devem ter seu perdigueiro,
Na opinião do juiz;
Considerando que a gente
Não pode viver feliz
Sem fazer seu namorico,
Na opinião do juiz;
Amemos todos, amemos,
É cupido quem o diz;
Pois namoro não é crime,
Na opinião do juiz...

De Caio Senna (poema de Tobias Barreto)

domingo, 9 de maio de 2010

Todas as pessoas boas são loucas.

"Será que estou louca?"
"Estás louca, desvairada, fora de ti. Mas sabes uma coisa?
Todas as pessoas boas são loucas."

Alice in the Wonderland, Tim Burton

sábado, 1 de maio de 2010

São Carlos e o símbolo da diversidade

Compartilho esta bela foto que recebi da minha amiga Ligia Maria. Ainda não desvendei quem é o autor. Se alguém souber, por favor, avise.

quinta-feira, 29 de abril de 2010

O que importa são as perguntas

Ontem (28/4/2010) assisti a um intrigante espetáculo do grupo SeisAcessos, intitulado Trânsito Livre. A peça é montada a partir de uma interação com o público, que escolhe a trilha sonora e compartilha várias perguntas, formuladas em pequenos pedaços de papel no início do espetáculo. Dentre vários questionamentos, que ficam pendurados no palco, são escolhidos três, que dão a tônica do evento.

O que mais me chamou a atenção, porém, não foi a interatividade, improvisação e as interfaces entre teatro e dança - certamente um ponto forte do grupo -, mas o foco nas perguntas e na nossa incapacidade de respondê-las.

Na ocasião, coincidentemente ou não (preciso conversar com o grupo para ter esta certeza! rs), foram selecionadas as seguintes perguntas: Por quê estou só?; Por quê as pessoas que gosto moram tão longe?; Por quê as pessoas tem que morar longe?. Disso advém uma apresentação que em alguns momentos faz rir e em outros nos deixa angustiados, já que toca em angústias próprias da humanidade. Mesmo sem a força dramática que tais temas insinuam, o grupo aposta na improvisação para chegar a seguinte conclusão: o que importam são mesmo as perguntas!

Pra mim, o mais fascinante foi ter uma pergunta formulada por mim selecionada!

domingo, 25 de abril de 2010

Resenha: A história da Internet e a credibilidade das fontes de informação na atualidade

por Rodrigo Botelho*

PASSARELLI, B. Do Mundaneum à WEB Semântica: discussão sobre a revolução nos conceitos de autor e autoridade das fontes de informação. Datagramazero (Rio de Janeiro), v. v .9, p. n. 4, 2008.


A descrição histórica de projetos como a cidade do intelecto e um telescópio elétrico conectado a uma linha telefônica capaz de recuperar imagens de documentos a distância são exemplos de algumas das abordagens de Brasilina Passarelli em “Do Mundaneum à WEB Semântica: discussão sobre a revolução nos conceitos de autor e autoridade das fontes de informação” para discutir a revolução que a utilização da Internet causou em estruturas tradicionais da sociedade, como a narrativa linear e os conceitos de autor e autoridade das fontes de informação.

O artigo, publicado em outubro de 2008 na DataGramaZero - Revista de Ciência da Informação, possui uma abordagem que ainda em 2010 se mostra válida, já que os questionamentos apontados por Brasilina ainda se mostram centrais na discussão sobre a sociedade em rede, termo cunhado por Castells (1999) para caracterizar a nova organização que é proposta a partir do fim da guerra fria, globalização e conexão das sociedades em torno das redes de computadores. A gênese do conceito teórico do autor, inclusive, perpassa o artigo em questão em vários momentos, já que a autora claramente compartilha com uma visão nem otimista nem ceticista sobre os processos e interações que tem desencadeado novas relações sociais, estruturas sociais diferentes e novas economia e cultura.


Assim, um novo mundo despontou no final do século XX. Originou-se mais ou menos no fim dos anos 60 e meados da década de 70, na coincidência histórica de três processos independentes: revolução da tecnologia da informação; crise econômica do capitalismo e do estatismo e a conseqüente reestruturação de ambos; e apogeu de movimentos sociais e culturais, tais como: libertarismo, direitos humanos, feminismo e ambientalismo. (PASSARELLI, 2008).


Além de Castells, outros pensadores importantes desse debate também são invocados por Brasilina. Dentre eles, Landow (2006), Lanier (2008), Lyotard (1984), Rheingold (1993), Turkle (1995) e Turner (2006). Destaca-se, porém, o advogado belga, considerado o fundador do que hoje se denomina Ciência da Informação, Paul Otlet (1868-1944). É a ele que se atribui o ambicioso projeto de criação, em 1910, do Mundaneum, um museu que chegou a contabilizar cerca de 70 milhões de entradas. A autora considera este projeto como influenciador de várias outras propostas que, cada qual a seu modo, deram origem ao que conhecemos hoje como Internet. “A visão futurista de Otlet é de tal ordem que oitenta anos depois a maior parte de seus inventos integra a vida do contemporâneo século XXI (...)” (PASSARELLI, 2008).

À abordagem das influencias de Otlet e sua proposta de criação de um controle universal da produção intelectual humana, sucedem-se, no artigo de Brasilina, abordagens importantes para o desenvolvimento histórico da Internet. Neste sentido, são apresentadas as propostas de Vannevar Bush, Ted Nelson e Tim Berners Lee, pensadores importantíssimos no contexto da web. A eles são creditados a proposição do Memex, o cunho do termo hipertexto e o desenvolvimento da própria Internet.

Com essa abordagem histórica, o artigo também chega a uma discussão sobre a existência de três gerações para web. Estas são representadas atualmente pelo que convencionamos chamar de Web 1.0, 2.0 e 3.0. A questão importante, no contexto do debate levantado pela autora, está na definição da última geração, que propõe a Web Semântica, “para denominar uma Web com maior capacidade de busca e auto-reconhecimento dos conteúdos por meio de metadados com descrições ligados aos conteúdos originais” (PASSARELLI, 2008). No mesmo capítulo em que apresenta este conceito, a autora relata iniciativas interessantes de uso e proposições da e para rede, o que certamente é um atrativo à leitura de seu texto, que, apesar de deixar claro em seu resumo que se trata de uma “discussão acadêmica”, possui uma linguagem e recursos narrativos e hipertextuais que fazem com que possa ser facilmente digerido por qualquer leigo.

Toda essa apresentação e contextualização histórica, porém, é uma introdução para a questão central da abordagem de Brasilina, que aparece no capítulo “A revolução nos conceitos de autoria e autoridade das fontes de informação nas plataformas open Access”, onde a autora reflete sobre o que ela chama de “profundas mutações que a comunicação de informações – tanto informal como científica – vêm sofrendo na última década”.


A comunicação científica e o movimento do livre acesso ao conhecimento também vivenciam conflitos na sociedade em rede. Bjork (2005 apud Mueller, 2006) caracteriza quatro categorias de publicações científicas em plataformas abertas: periódicos científicos eletrônicos com peer review; servidores de e-prints temáticos; repositórios institucionais de universidades e auto-arquivamento em páginas pessoais dos autores. No que tange à autoridade das fontes de informação na comunicação científica parece haver consenso que o conflito se instala quando da ausência do processo de peer review, uma vez que a legitimação do saber científico é construída no processo do consenso. (PASSARELLI, 2008)


Nesta reflexão, a Wikipédia será utilizada pela autora para debater a credibilidade e legitimidade dos conteúdos digitais em rede. Duas perguntas expressas no texto chamam a atenção: “Ausência de peer review: validação zero?” e “Se qualquer pessoa pode editar entradas, como podem os usuários saber se os conteúdos da Wikipedia merecem o mesmo crédito que os de enciclopédias tradicionais como aEnciclopédia Britannica?”

A resposta a esses questionamentos certamente não é dada facilmente, nem a autora arrisca posicionamentos deterministas, já que isto nem caberia no ambiente que ela descreve. Como bem apresentado por Brasilina, já não é possível entendermos o mundo a partir das grandes narrativas. Neste debate, que ela traz de Lyotard (1984), predominam “as mini-narrativas que são tópicas, temporárias, contingenciais e relativas” (PASSARELLI, 2008). É por isso, talvez, que a autora é otimista ao terminar seu artigo discorrendo sobre o “futuro do futuro” não a partir da metáfora das sombras, mas das luzes que convivem com estas. O celular é, neste sentido, uma das apostas de Brasilina, já que a partir dele já estão sendo feitos usos que mostram não só uma diferença substancial das mídias de massa, mas seu poder interativo com bases de textos e repositórios dos mais diversos, o que reconfigura até mesmo nossa noção de acervo e fontes de informação. Enfim, é um debate que merece continuidade.


* Rodrigo Eduardo Botelho Francisco é mestre e doutorando em Ciências da Comunicação pela ECA/USP, jornalista, especialista em computação e, atualmente, também Diretor de Comunicação Social da Universidade Federal de São Carlos.

** Resenha elaborada no contexto da disciplina Criando Comunidades Virtuais de Aprendizagem e de Prática, do PPGCOM/ECA/USP.